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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Fiscais da SRTE/MG resgatam 15 trabalhadores

Grupo, incluindo dois adolescentes, foi encontrado em condições degradantes em operação realizada entre os dias 27 e 30 de setembro, em Buritis. Na ocasião foram lavrados 28 autos de infração, emitidas14 guias de Seguro Desemprego, formalizados seis contratos de trabalho e emitidas seis CTPSs
Belo Horizonte, 13/10/2011 – A equipe de Fiscalização Rural da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Paracatu, com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal, resgatou 15 trabalhadores, incluindo dois jovens de 16 anos, em fazenda de cultivo de eucaliptos no município de Buritis, região Noroeste do estado. A operação foi realizada entre os dias 27 e 30 de setembro.
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho e de vida, em alojamentos precários, sem locais adequados para refeições e sem água potável e fresca em quantidade suficiente e em más condições higiênicas. No local, não havia vasos sanitários e lavatórios nas áreas de vivência e nas frentes de trabalho. Nos alojamentos, a maioria das camas era improvisada, construídas com ripas de madeira apoiadas sobre latas e caixas. Como forma de amenizar o desconforto de dormir  sem  um  colchão,  os trabalhadores colocavam  papelões,  algodão  sujo  "in natura" e sacos plásticos sobre as tábuas. 
A equipe de auditores fiscais da GRTE em Paracatu encontraram diversas outras irregularidades, entre as quais, a não realização de exame médico admissional; atraso nos salários; ausência de sistema de controle de ponto; manutenção de adolescente atuando em locais e serviços insalubres e perigosos; não concessão de descanso semanal; e ausência de depósito mensal do FGTS.
Ao término da ação fiscal, foram emitidas 14 guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, seis Carteiras de Trabalho e Previdência Social e lavrados 28 autos de infração. 

Fonte: http://blog.mte.gov.br/?p=6522

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