De
ordem do Conselheiro Presidente do CFP, Sr, Humberto Verona , informo
que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº
3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Com isso está aprovada no Senado a jornada semanal do psicólogo em 30 horas, determinando que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução de sua remuneração.
Agora o PLC retornará à Câmara para apreciação das modificações.
É
uma grande vitória da Psicologia! Isso pode acarretar ganho de
produtividade das psicólogas e psicólogos que terão possibilidade de
utilizarem as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de
formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que
compõe a clientela da Psicologia.
Parabenizamos os sindicatos, o Sistema Conselhos de Psicologia e demais envolvidos pelo esforço na busca da aprovação do PLC!
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Psic. Fabíola Corrêa
Psic. Fabíola Corrêa
Coordenadora Técnica
Conselho Federal de Psicologia
www.pol.org.br(61) 2109-0100
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